Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Novidades no trânsito: "engates"

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade